Gustavo Advocacia

Direito Criminal

A defesa criminal começa no primeiro contato com a polícia, e o que se decide nessa fase costuma pesar em todo o processo.

O acompanhamento vai da fase policial aos tribunais: flagrantes, inquéritos, ações penais e sessões do Tribunal do Júri, com atendimento direto pelos advogados responsáveis.

Escritório Gustavo Cavalcanti Advocacia — Direito Criminal

Serviços

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Prisão em Flagrante

Atendimento imediato: foco em liberdade.

  • Presença emergencial em delegacia
  • Atuação em audiências de custódia
  • Pedido de relaxamento ou revogação da prisão
  • Acompanhamento estratégico desde o primeiro ato
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Perguntas Frequentes

Estas são algumas das dúvidas mais comuns dos nossos clientes em matéria de Direito Criminal. Se a sua pergunta não estiver aqui, entre em contato conosco. Nossa equipe terá prazer em ajudar.

Tenho direito de ficar em silêncio quando for preso ou chamado a depor?

Sim. A Constituição garante o direito ao silêncio e à assistência de advogado a quem é preso ou investigado. Falar com um advogado antes de prestar declarações ajuda a evitar que informações sejam usadas de forma prejudicial.

O que é a audiência de custódia?

É a apresentação da pessoa presa a um juiz, em até 24 horas após a prisão em flagrante. O juiz verifica a legalidade da prisão e decide se ela será mantida, convertida em outra medida ou relaxada.

Quais crimes são julgados pelo Tribunal do Júri?

Os crimes dolosos contra a vida, como homicídio, induzimento ao suicídio, infanticídio e aborto. O julgamento é feito por jurados, em sessão de plenário.

Contatos

Estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e fornecer as informações que você precisar.

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